O Programa CEP – Cidadania e Participação é um programa de responsabilização social que tem como objectivo contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação, nos lugares onde o programa é implementado. A visão do CEP é a de cidadãos a beneficiarem de serviços públicos de educação e saúde apropriados e de qualidade, onde são tratados com respeito e dignidade.
A abordagem utilizada ao nível local é a de promover a participação e o engajamento dos cidadãos e comunidades com os provedores de serviços das unidades de serviço de nível primário (as escolas primárias e os centros de saúde), através da metodologia do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC), para a identificação e solução de questões de qualidade e desempenho. Este documento debruça-se sobre o CPC e foi concebido com o objectivo de dar a conhecer e explicar, passo a passo, como esta metodologia é implementada pelo CEP. É dirigido a praticantes, pessoas e organizações, que estejam a implementar o CPC, ou a considerar fazê-lo, em contextos similares. O documento é resultado de processos contínuos de reflexão, aprendizagem e refinamento da forma de trabalhar e das abordagens e instrumentos usados. O Manual de Implementação do Cartão de Pontuação Comunitária pelo CEP consta de duas partes. A parte I é constituída por uma apresentação geral do CPC, as suas etapas e o que se faz em cada etapa, e um guião detalhado do processo, com indicação dos principais momentos e intervenientes. A parte II apresenta o conjunto das fichas utilizadas no processo do CPC como foi implementado pelo CEP.
